Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 574 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 59, de 12 de setembro de 2025
Ementa: Concede Diária. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 58, de 12 de setembro de 2025
Ementa: Concede Diárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 57, de 08 de setembro de 2025
Ementa: Institui a Comissão Especial de Pregão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 56, de 08 de setembro de 2025
Ementa: Designa Membros da Equipe de Apoio para a Comissão Especial de Pregão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 55, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Designa Responsável pelo Portal da Transparência da Câmara Municipal de Missal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 54, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Designa os membros da Comissão de Recebimento de Bens e membros da Comissão Permanente de Controle e Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Missal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 53, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Designa o(a) Fiscal de Contratos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 52, de 02 de setembro de 2025
Ementa: Designa responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 51, de 29 de agosto de 2025
Ementa: Exonera Servidor. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 50, de 26 de agosto de 2025
Ementa: Nomeia encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara Municipal de Missal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 49, de 26 de agosto de 2025
Ementa: Nomeia o Ouvidor da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 48, de 14 de agosto de 2025
Ementa: Concede Diárias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 47, de 08 de agosto de 2025
Ementa: Horário de Funcionamento Câmara Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 46, de 08 de agosto de 2025
Ementa: Avanço Servidora Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 45, de 08 de agosto de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 44, de 01 de agosto de 2025
Ementa: Cancela Sessão Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 43, de 01 de agosto de 2025
Ementa: Nomeia Servidor Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 42, de 01 de agosto de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 41, de 24 de julho de 2025
Ementa: Avanço Servidor Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 40, de 18 de julho de 2025
Ementa: Exonera Servidor Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 39, de 15 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre horário especial de expediente Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 38, de 09 de julho de 2025
Ementa: Concede Férias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 37, de 07 de julho de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 36, de 23 de junho de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 35, de 13 de junho de 2025
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 34, de 09 de junho de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 33, de 02 de junho de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 32, de 26 de maio de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 31, de 16 de maio de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 30, de 13 de maio de 2025
Ementa: Designa os membros da Comissão de Estudo para Elaboração de Projeto para Construção de Nova Sede do Poder Legislativo Municipal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 29, de 08 de maio de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 28, de 30 de abril de 2025
Ementa: Altera a Composição da Comissão da Câmara Mirim nomeada pela portaria n° 018/2025. Texto Original |
Altera o(a)
Portaria nº 18, de 10 de março de 2025
|
|
Portaria nº 27, de 28 de abril de 2025
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 26, de 16 de abril de 2025
Ementa: Nomeia Agente de Contratação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 25, de 15 de abril de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 24, de 11 de abril de 2025
Ementa: Nomeia Servidor Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 23, de 11 de abril de 2025
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 22, de 04 de abril de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 21, de 04 de abril de 2025
Ementa: Exoneração de Servidor Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 20, de 01 de abril de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 19, de 28 de março de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 18, de 10 de março de 2025
Ementa: Cria e designa os membros da Comissão da Câmara Mirim na Câmara Municipal de Missal. Texto Original |
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 28, de 30 de abril de 2025
|
|
Portaria nº 17, de 07 de março de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 16, de 06 de março de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 15, de 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 14, de 21 de fevereiro de 2025
Ementa: Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 13, de 17 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Diárias Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 03 de fevereiro de 2025
Ementa: Agente de Contratação Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |