SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 5, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de dezembro de 2024 Ementa: Altera disposições da Resolução nº. 9/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2007
Resolução nº 3, de 11 de novembro de 2024 Ementa: Estabelece o Regime de Adiantamento nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dos artigos nº. 65, 68 e 69 da Lei Federal nº. 4.320/1964. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de julho de 2024 Ementa: Regulamenta a utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 08 de abril de 2024 Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº. 004/2023 que Cria e Regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2023
Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 01 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2023 Ementa: Cria e regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 1, de 08 de abril de 2024
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Missal à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede Licença à Vereadora Ceni da Rosa Justen Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2023 Ementa: Reajusta o valor das diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Missal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 05 de dezembro de 2022 Ementa: Cria O Espaço Denominado “Tribuna Livre” E Regulamenta Sua Forma De Utilização Por Parte Dos Cidadãos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2022 Ementa: Declara Órgão Oficial de Imprensa escrita do Poder Legislativo do município de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de junho de 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de junho de 2021 Ementa: Altera Dispositivo do Regimento Interno da Câmara Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2007
Resolução nº 1, de 03 de maio de 2021 Ementa: Dispõe sobre numeração das proposições em trâmite na Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de maio de 2020 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2007
Resolução nº 2, de 30 de março de 2020 Ementa: Concede Licença ao Vereador Élson José Dresch Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 06 de dezembro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 20 de agosto de 2018 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de julho de 2018 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de junho de 2018 Ementa: Concede Licença ao Vereador Eugenio Schwendler Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de julho de 2017 Ementa: Altera o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2007
Resolução nº 1, de 14 de fevereiro de 2017 Ementa: Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 22 de dezembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 06 de dezembro de 2016 Ementa: Autoriza a Realização da Sessão Especial de Instalação e Posse fora do Recinto da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de novembro de 2016 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de dotações para suplementação externa e dá as seguintes providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 23 de agosto de 2016 Ementa: Altera Temporariamente o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 16 de abril de 2016 Ementa: Regulamenta o Artigo 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução 09/2007) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 16 de fevereiro de 2016 Ementa: Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 07 de julho de 2015 Ementa: Dispõe Sobre o Reconhecimento de Sua Condição de Membro à Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de junho de 2015 Ementa: Concede Licença ao Vereador Vanderlei Gilmar Baum Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2015 Ementa: Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 17 de outubro de 2014 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: Altera a redação do Art. 6º da Resolução nº 008/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 03 de fevereiro de 2014 Ementa: Concede Diárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 16 de dezembro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 01 de outubro de 2013 Ementa: Acrescenta dispositivos ao regimento Interno da Câmara Municipal de Missal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2013 Ementa: Altera o Horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Missal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 21 de novembro de 2012 Ementa: Autoriza a Realização da Sessão Especial de Instalação e Posse fora do Recinto da Câmara Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 21 de novembro de 2012 Ementa: Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 28 de junho de 2012 Ementa: Estabelece os subsídios dos Vereadores do Município de Missal par a Legislatura 2013/2016 e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 28 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 13 de junho de 2012 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de junho de 2012 Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 9, de 13 de novembro de 2007
Resolução nº 3, de 06 de março de 2012 Ementa: Autoriza a descentralização das atividades do Legislativo Municipal com realização de Sessões Ordinárias da Câmara Fora do recinto da Câmara Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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