36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2025 - 09:00 Encerramento: 03/11/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Maico Luzzi

Aprovação da Ata da Sessão:

35ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

Oficio nº 003/2025 – Conselho do FUNDEP

Oficio nº 020/2025 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo

Oficio nº 141/2025 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Mensagem do Executivo nº 057/2025 – Prefeitura Municipal de Missal

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Encaminhado para Primeira Votação
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre o conselho municipal do idosos e fundo municipal dos direitos da pessoa idosa e dá outras providências.
Encaminhado para Primeira Votação
3 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a redução temporária da alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI no âmbito do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências.
Sessão para Entrega do Projeto