{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Assessor Parlamentar na estrutura organizacional da C\u00e2mara Municipal de Missal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE", "ementa": "Altera a Lei 1.674, de 20 de maio de 2022.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) \u201cPequenos Passos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fossas ecol\u00f3gicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}]}