{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de fossas ecol\u00f3gicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera a\u00e7\u00e3o do plano de desenvolvimento agropecu\u00e1rio do Munic\u00edpio de Missal, institu\u00eddo pela Lei 565 de 20 de dezembro de 2001.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Lei 1.616 de 05 de outubro de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Lei 1.615 de 05 de outubro de 2021.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) \u201cPrimeiros Passos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "IVONETE MACHADO", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es - Programa de Habita\u00e7\u00e3o Rural", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}]}