{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera anexos da Lei Municipal N\u00b0 1887, de 19 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o de erro de c\u00e1lculo nas tabelas de gratifica\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e assessoria pedag\u00f3gica, constante dos anexos VII, VIII E IX e altera\u00e7\u00e3o do anexo XI da lei municipal n\u00b0 1.894, de 30 de dezembro de 2025, que trata do plano de cargos, carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera Lei 514 de 09 de novembro de 2000.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o programa Farm\u00e1cia M\u00f3vel no Munic\u00edpio de Missal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos direitos da mulher, Conselho Municipal dos direitos da mulher \u2013 CMDM e Fundo Municipal dos direitos da mulher \u2013 FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JAIR BOGLER,TATI", "ementa": "Jair Loreno Bogler e Tarc\u00edsio Mascarello \u2014 REQUEREM que seja concedido ABONO DE FALTA na sess\u00e3o que realizar-se-\u00e1 no dia 23 de mar\u00e7o, nos termos do \u00a7 2\u00ba do Art. 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2016 e do Art. 92 do Regimento Interno, conforme justificativa em anexo.", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PROFESSOR FERNANDO,IVONETE MACHADO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "REQUEREM informa\u00e7\u00f5es sobre repasse do FNS ao Munic\u00edpio de Missal PR referente ao Incentivo Financeiro aos A gentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade -exerc\u00edcio 2024", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE,CUST\u00d3DIO LUIZ,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para instituir o Rodeio Show como evento oficial do Munic\u00edpio, incluindo-o no calend\u00e1rio oficial de eventos. \r\nA oficializa\u00e7\u00e3o do Rodeio Show no calend\u00e1rio municipal contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais, incentivo ao turismo e fortalecimento da economia local, al\u00e9m de promover momentos de lazer e integra\u00e7\u00e3o para a comunidade.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1645, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAICO BOI,CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal para instituir o evento de Tiro de La\u00e7o promovido pelo CTG Porteira Nova como evento oficial do Munic\u00edpio, integrando-o ao calend\u00e1rio oficial de eventos.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE,CUST\u00d3DIO LUIZ,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar transporte aos estudantes do munic\u00edpio que est\u00e3o cursando ensino t\u00e9cnico no CEEP (Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Profissional), no Col\u00e9gio Estadual Jo\u00e3o Manoel Mondrone e na UTFPR, na cidade de Medianeira, no per\u00edodo da tarde.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para os estudantes do munic\u00edpio, tendo em vista que os cursos ofertados por essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis no munic\u00edpio de Missal. Dessa forma, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte contribuir\u00e1 para a perman\u00eancia dos alunos nos cursos, incentivando a forma\u00e7\u00e3o profissional dos jovens e ampliando as oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o e futura inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "IVONETE MACHADO,PROFESSOR FERNANDO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que viabilize a reativa\u00e7\u00e3o da antiga escolinha da comunidade da linha bandeirantes, para que o espa\u00e7o possa ser utilizado pela comunidade local em atividades como reuni\u00f5es do Clube de M\u00e3es, encontros sociais, cursos e demais eventos comunit\u00e1rios.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "IVONETE MACHADO,PROFESSOR FERNANDO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que atenda as fam\u00edlias da cabeceira do cedro com uma academia ao ar livre na comunidade.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROFESSOR FERNANDO,IVONETE MACHADO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal estude a viabilidade de subsidiar a aquisi\u00e7\u00e3o de agasalho completo e cal\u00e7ado fechado para alunos com maior vulnerabilidade social na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "VALENTIN KNIPHOFF,IVONETE MACHADO,PROFESSOR FERNANDO", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal fa\u00e7a um programa de horas-maquinas sendo trator de esteira e escavadeira hidr\u00e1ulica para que melhore a vida dos produtores da agricultura familiar.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}