{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos direitos da mulher, Conselho Municipal dos direitos da mulher \u2013 CMDM e Fundo Municipal dos direitos da mulher \u2013 FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPDL-001/2026- Or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o da 23\u00aa DEUTSCHES FEST.", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "TATI,CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI", "ementa": "REQUEREM ao plen\u00e1rio desta Casa de Leis, ap\u00f3s leitura, discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, que seja concedida uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas da melhor idade do Munic\u00edpio de Missal que participaram dos Jogos da Integra\u00e7\u00e3o do Idoso, realizados na cidade de Pontal do Paran\u00e1, na fase da S\u00e9rie Ouro Especial referente ao ano de 2025, ocorrida entre os dias 20 de mar\u00e7o a 25 de mar\u00e7o, em reconhecimento ao empenho, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito esportivo demonstrados durante o evento, representando com excel\u00eancia o Munic\u00edpio de Missal.", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PROFESSOR FERNANDO,IVONETE MACHADO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das redes dos arcos (gols) localizados no campo do Distrito de Port\u00e3o Oco\u00ed.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VALENTIN KNIPHOFF,IVONETE MACHADO,PROFESSOR FERNANDO", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal d\u00ea continuidade \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, estendendo-a da comunidade de Jacutinga at\u00e9 a divisa de Ramil\u00e2ndia.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}