{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos direitos da mulher, Conselho Municipal dos direitos da mulher \u2013 CMDM e Fundo Municipal dos direitos da mulher \u2013 FMDM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JAIR BOGLER,CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, com a retirada da estrutura do palco atualmente existente na pra\u00e7a, que a referida estrutura seja reaproveitada e relocada no parquinho da Escola Municipal Olavo Bilac.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAR, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga quadra de esportes da CNEC, com a reforma e pintura do piso, coloca\u00e7\u00e3o de alambrados e ilumina\u00e7\u00e3o, transformando-a, em quadra poliesportiva, para a pr\u00e1tica de basquete, v\u00f3lei, t\u00eanis e futsal.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PROFESSOR FERNANDO,IVONETE MACHADO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal realize um aumento no repasse financeiro, por meio de aditivo contratual, ao conv\u00eanio firmado com o Hospital Nossa Senhora de F\u00e1tima, com o objetivo de viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico para os plant\u00f5es, especialmente em finais de semana e feriados.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}