{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPDL-002/2026 \u2013 Or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o das festividades alusivas ao 63\u00aa ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE MISSAL.", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAR, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o da antiga quadra de esportes da CNEC, com a reforma e pintura do piso, coloca\u00e7\u00e3o de alambrados e ilumina\u00e7\u00e3o, transformando-a, em quadra poliesportiva, para a pr\u00e1tica de basquete, v\u00f3lei, t\u00eanis e futsal.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAR, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, Adilto Luis Ferrari, para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico, que se inicia na esquina da Rua do Redentor at\u00e9 a entrada do Bairro Renascer (\u00c1gua Mineral Itaipu), paralelo a PR 495, com a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica baixa.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE,CUST\u00d3DIO LUIZ,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Linha Jacutinga, sendo um trecho passando pela \u00c1rea Ind\u00edgena, comunidade de \u00c1guas Claras, at\u00e9 a comunidade Cristo Rei, na divisa com Ramil\u00e2ndia, com extens\u00e3o aproximada de 9,8 km, e outro, no segmento de retorno, com extens\u00e3o aproximada de 5,33 km, passando pelo S\u00edtio Schneider e S\u00edtio Wando, na comunidade de M\u00e9dio Rio Branco.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE,CUST\u00d3DIO LUIZ,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou revestimento com TST na Linha Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria, no trecho compreendido entre a PR-497 e a PR-495, passando pela fam\u00edlia Mayer, Linha Spies, fam\u00edlia Brandt, fam\u00edlia Kieling, at\u00e9 o encontro com o cal\u00e7amento da comunidade Linha S\u00e3o Francisco, com extens\u00e3o aproximada de 5,3 km.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o do 32\u00b0 CAF\u00c9 COLONIAL.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "Or\u00e7amento para realiza\u00e7\u00e3o do 32\u00b0 CAF\u00c9 COLONIAL.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}