{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-023/2026/E Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.893/2025, para adequar a nomenclatura dos N\u00facleos Ampliados de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para Equipes Multiprofissionais- EMulti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-024/2026/E \u2013 Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Missal para o exerc\u00edcio financeiro de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JAIR BOGLER,CUST\u00d3DIO LUIZ,ELIAS ANDRADE,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que, seja efetuada a substitui\u00e7\u00e3o a nomenclatura da Rua Projetada 01 para \u201cRua IVO NEIS\u201d e a Rua Projetada 02 para \u201cRUA 1\u00b0 DE MAR\u00c7O\u201d, ambas situadas no \u201cN\u00facleo Urbano NEIS\u201d objeto do processo de Reurb.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "PROFESSOR FERNANDO,IVONETE MACHADO,VALENTIN KNIPHOFF", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jaime Salvinski, esquina com a Rua Nossa Senhora de F\u00e1tima, no Bairro Renascer.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}