{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-023/2026/E Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.893/2025, para adequar a nomenclatura dos N\u00facleos Ampliados de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para Equipes Multiprofissionais- EMulti, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para Segunda Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-022/2026/E \u2013 Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de al\u00edquota diferenciada de IPTU para im\u00f3veis situados em zona rural que se tornaram urbanos (ch\u00e1caras urbanas) ap\u00f3s serem regularizados por meio de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB) e da outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhado para Primeira Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00b0 01\r\nA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Missal, no\r\nuso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, atendendo orienta\u00e7\u00e3o do Parecer Jur\u00eddico, vem apresentar\r\nao Plen\u00e1rio a seguinte EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2026, nos seguintes termos:\r\nO artigo 3\u00ba do Projeto de Lei, para figurar acrescido do Inciso III, com a\r\nseguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\"Art. 3\u00b0. (...)\r\nIII - Comprova\u00e7\u00e3o de que o Im\u00f3vel \u00e9 utilizado como resid\u00eancia do propriet\u00e1rio\r\nou possuidor e no desenvolvimento de atividade de subsist\u00eancia.\"", "situacao": "Encaminhado para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "ELIAS ANDRADE,CUST\u00d3DIO LUIZ,JAIR BOGLER,JAIR RAUBER,MAICO BOI,TATI", "ementa": "INDICAM ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, com o aumento do n\u00famero de vagas ofertadas, bem como o aprimoramento dos incentivos concedidos, mantendo as modalidades esportivas j\u00e1 contempladas e incluindo novas, especialmente o atletismo e as artes marciais, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento esportivo local e ampliar o acesso de atletas aos benef\u00edcios.", "situacao": "Encaminhada para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-025/2026/E \u2013 Institui o programa de aux\u00edlio uniforme e kit de material escolar aos alunos da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Missal/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}, {"id": 1674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito Municipal", "ementa": "\u2022\tPL-026/2026/E \u2013 Regulamenta o processo de escolha e exerc\u00edcio de mandato dos Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede P\u00fablica de Ensino Municipal, atrav\u00e9s de consulta p\u00fablica realizada com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito e desempenho em conformidade com a lei N\u00b0 14.133, de 25 de dezembro de 2020 e resolu\u00e7\u00e3o N\u00b0 1, de 27 de julho de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Sess\u00e3o para Entrega do Projeto"}]}