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Requerimento
Emenda
Emenda a lei Orgânica
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Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2025
2024
2023
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Mesa Diretiva
Órgão
Parlamentar
Partido do Autor
---------
MDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
POD - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
REP - Republicanos
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
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Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
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Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Indicação
Requerimento
Emenda
Emenda a lei Orgânica
Número
Ano
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2026
2025
2024
2023
2022
2021
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1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Chefe do Poder Executivo Municipal
Poder Legislativo
Iniciativa Popular de Projeto de Lei
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adelar José Richter
ADILTO LUIS FERRARI
ALGACIR KROTH
ALOISIO ARLINDO FRITZEN
ALOISIO VIRO HECK
ANTONIO SILVA DA COSTA
ARNÉLIO UNSER
ARTEMIO JOSÉ B. SCHEEREN
CASEMIRO JUNGES
CASEMIRO SCHIMANSKI
CUSTÓDIO LUIZ
DARCI FRANCISCO LUNKES
EDEMAR FILIPIN
ELIAS ANDRADE
ELMO PAULI
ELSON JOSÉ DRESCH
ERMINDO JUNGES
EUGENIO SCHWENDLER
FLAVIO ALVÉRIO H.GRIEBELER
FRANCISCO CAMILLO FILHO
GRINGA
GUIOMAR JOSÉ BOHNERT
IRANI TEREZINHA GIEHL
IVETE GRAEFF
IVO CORREA DA SILVA
IVO DILMANN
IVONETE MACHADO
JAIR BOGLER
JAIR RAUBER
JEANE MARIA RAUBER BAUM
JOÃO DE PIERI
JOSÉ SCHNEIDERS
LAURIANO KONRAD
LAURO FOLLMANN
LUIS CARLOS GRAEFF
LUIZ JUNGES
MAICO BOI
MÁRIO FOLLMANN
MARIO SCHASSOTT
MAURO PAULI
NELSON FERNANDES
NILVA MARIA UNSER
ORLANDO ANTONIO BREMM
PASTOR RUY
PAULO DA VEIGA
PLINIO STUANI
PROF. CARMO ERTHAL
PROFESSOR FERNANDO
RUDI SCHERER PAETZOLD
RUTH JOSÉ BARTH
SILVANO M.B SCHEEREM
SILVESTRE MICHELS
TATI
VALENTIN KNIPHOFF
VANDERLEI BAUM
WILSON ERNESTO DE ANDRADE
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Advogado - ADV
Arquivo - ARQ
Assessor Jurídico Presidência - AJPRE
Assistente Legislativo - ASSL
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CESACH - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Comissões - COMI
COVSU - Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Direção Geral - DR
Executivo municipal - EM
Plenário - PLEN
Presidência - PRES
Protocolo - PROT
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Análise Preliminar
Arquivado
Autógrafo
Despacho Inicial
Encaminhada para Leitura em Plenário
Encaminhado ao Assessor Jurídico
Encaminhado para as Comissões
Encaminhado para Primeira Votação
Encaminhado para Segunda Votação
Encaminhado para Única Votação
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Sessão para Entrega do Projeto
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Educação
Obras Públicas
Saúde
Segurança
Indexação
Regime Tramitação
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Ordinária
Urgência
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Urgência Urgentíssima
