Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal
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Encaminhado para Segunda Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares.
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Encaminhado para Segunda Votação |
3 -
Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
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Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
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Sessão para Entrega do Projeto |
4 -
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Turno:
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Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
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Sessão para Entrega do Projeto |
5 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Turno:
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Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal.
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Sessão para Entrega do Projeto |