Projeto de Lei nº 25 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
25
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
25
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
• PL-025/2026/E – Institui o programa de auxílio uniforme e kit de material escolar aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Missal/PR e dá outras providências.
Indexação
KIT-MATERIAL ESCOLAR
Observação