Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias visando à ampliação do Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município, com o aumento do número de vagas ofertadas, bem como o aprimoramento dos incentivos concedidos, mantendo as modalidades esportivas já contempladas e incluindo novas, especialmente o atletismo e as artes marciais, com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento esportivo local e ampliar o acesso de atletas aos benefícios.
Indexação
Observação