Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária proporcional no valor do auxílio alimentação - - |
Aprovado |
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| 4 |
Concede Reposição no Subsídio dos Vereadores do Município de Missal - - |
Aprovado |
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| 5 |
Autoriza a Concessão de Reposição Inflacionária nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - - |
Aprovado |