Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva 01 ao projeto de lei nº 02/2025/E - Emenda nº 1 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
REQUEREM uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao COLÉGIO ESTADUAL PADRE EDURADO MICHELIS, em comemoração aos seus 60 anos de história. - Requerimento nº 2 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 14/02/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de melhorias e alargamento da ponte do Rio Borboleta localizada na comunidade de São Pedro. - Indicação nº 15 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicam que a administração municipal troque a caixa de água comunitária da Vila Rural. - Indicação nº 16 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicam que a administração municipal considere a necessidade de melhorar a infraestrutura urbana das avenidas Dom Geraldo Sigaud e John Kennedy. - Indicação nº 17 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicam que a administração municipal crie um conselho municipal para atuar na proteção e no bem-estar de animais em situação de rua ou vítimas de maus-tratos. - Indicação nº 18 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicam que a administração municipal considere a importância de melhorar o acesso nas áreas rurais e interioranas, propõe-se a pavimentação asfáltica do trecho que liga Jacutinga à Fazenda Formiga - Indicação nº 19 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicam que a administração municipal execute a pavimentação asfáltica das vias internas da Vila Natal, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade, segurança e infraestrutura da localidade - Indicação nº 20 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicam que a administração municipal faça um sistema de captação de águas pluviais e galeria pluvial na Rua Independência no distrito do Portão Ocoí - Indicação nº 21 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicam que a administração municipal providencie a colocação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Dom Armando. - Indicação nº 22 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicam que a administração municipal refaça a linha hidráulica da comunidade da Linha São Francisco e Linha Caçador - Indicação nº 23 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicam que a administração municipal implante um redutor de velocidade na Rua Padre Theodor Amstad - Indicação nº 24 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicam que a administração municipal execute a pavimentação asfáltica na estrada que liga Portão Ocoí a Lajeado do Cedro e Linha Sbabo - Indicação nº 25 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indicam que a administração municipal execute calçamento nos acessos aos pátios de avicultura, suinocultura e bacia leiteira - Indicação nº 26 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
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| 17 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/02/2025 - |
Matéria lida |
| 18 |
Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 14/02/2025 - |
Matéria lida |