Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal - Projeto de Lei nº 22 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 04/06/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 21 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 09/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 04/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 04/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |