Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 17 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 13/06/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 23 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 13/06/2025 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 24 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 13/06/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 13/06/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova orçamento para os eventos que fazem parte da programação de 62° Aniversário de Fundação de Missal - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 13/06/2025 - |
Matéria lida |