Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo municipal a proceder doação, sem ônus, para a câmara municipal de Missal. - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 12/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 12/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Missal e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 53 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 12/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |