| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação e dá outras providências.
|
Encaminhado para Segunda Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Segundo
|
Autoriza o poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências
|
Encaminhado para Segunda Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
|
Encaminhado para Primeira Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
|
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal
|
Sessão para Entrega do Projeto |
