SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 14/07/2025 - 09:00	Encerramento: 14/07/2025 - 10:22

Correspondências

Expedientes

Leitura do Texto Biblico: Tarcisio Mascarello
Aprovação da Ata da Sessão: 22ª Sessão Ordinária
Leitura das Correspondências: Recado 001 – Associação dos Comerciantes de Agroquímicos da Costa Oeste Oficio nº 001/2025 – Conselho Municipal de Educação Oficio nº 006/2025 – CONVITE – Associação projeto oportunidade MISSAL FUTSAL Oficio nº 009/2025 – CONVITE – Secretaria Municipal de Meio Ambiente Oficio nº 025/2025 – CONVITE - Departamento de Cultura Oficio Digital nº 116/2025 – Balancete Financeiro Mensagem nº 34/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências	Encaminhado para Primeira Votação
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno: Primeiro	Dispões sobre a alteração das atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, criado por meio da Lei nº 1.840, de 25 de fevereiro de 2025 e dá outras providências	Encaminhado para Primeira Votação
3 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI Turno: Único	Requerem que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA ao senhor João de Pieri, um homem cuja vida foi marcada pela força, dedicação e serviço à comunidade especialmente às comunidades do interior, com destaque para o distrito de Portão Ocoí	Encaminhado para Única Votação
4 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autores: JAIR RAUBER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI Turno:	Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de instalar proteções nas luminárias públicas localizadas próximas a áreas de plantio, a fim de evitar que a iluminação artificial prejudique o desenvolvimento das lavouras.	Encaminhada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF Turno:	Indicam que a administração municipal em parceria com a CIMI (Comércio e Indústria de Missal), promova um concurso de decoração natalina, premiando a residência e o comércio mais enfeitados com o tema de Natal, com o objetivo de incentivar o espírito natalino, valorizar a criatividade da comunidade, fomentar o comércio local e embelezar a cidade durante o período festivo, fortalecendo o envolvimento entre o poder público, os empreendedores e os moradores	Encaminhada para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências	Sessão para Entrega do Projeto