25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 09:00 Encerramento: 18/08/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Jair Bogler

Aprovação da Ata da Sessão:

24ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

Oficio nº 030/2025 – Departamento de Cultura - SECE

Oficio Digital nº 157/2025 – Balancete Financeiro

Oficio nº 103/2025 – Gabinete do Prefeito

Mensagem do Executivo nº 038/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Mensagem do Executivo nº 039/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Mensagem do Executivo nº 040/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Mensagem do Executivo nº 041/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal dê continuidade à pavimentação com pedra irregular existente, estendendo-a por aproximadamente 3,2 km na Linha São João.
Encaminhada para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a construção de passeio e ciclovia no Distrito do Portão Ocoí, iniciando na Rodovia Prefeito Vendelino Royer, passando em frente ao Laticínio do Portão e ao Posto Baum, seguindo ao longo da PR-495 até o cemitério.
Encaminhada para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 109 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal instale uma grade de contenção no parquinho do Lago Municipal, nas proximidades do “barco do pirata”, a fim de evitar que as crianças caiam no barranco existente no local.
Encaminhada para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal providencie a instalação de uma cobertura ligando o saguão da Escola Antônio Raposo Tavares, localizada no distrito de Vista Alegre, até o ginásio de esportes.
Encaminhada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autores: TATI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal promova a instalação de um novo parquinho infantil no Distrito de Dom Armando, e a realização de reparos no parquinho existente no mesmo local, visando oferecer mais opções de lazer e recreação às crianças da comunidade.
Encaminhada para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autores: TATI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a pavimentação asfáltica no trecho que inicia na propriedade do senhor Roque Hickmann, em direção à comunidade de Vista Alta.
Encaminhada para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 113 de 2025
Processo: -
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça a revitalização de pórticos germânicos de identificação dos distritos, comunidades e bairros.
Encaminhada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 114 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instalação de duas lombadas em frente ao Rancho Sertanejo.
Encaminhada para Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 115 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça uma lombada em frente à residência do senhor Olímpio Nunes, na Linha Glória, considerando que crianças utilizam o transporte escolar nesse local e há intenso fluxo de veículos.
Encaminhada para Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal faça a instalação de um outdoor em espaços públicos estratégicos, para divulgação dos eventos oficiais do município e das comunidades.
Encaminhada para Leitura em Plenário
11 - Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Missal – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Sessão para Entrega do Projeto
12 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão para Entrega do Projeto
13 - Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Sessão para Entrega do Projeto
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama.
Sessão para Entrega do Projeto
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria.
Sessão para Entrega do Projeto