26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 25/08/2025 - 09:00 Encerramento: 25/08/2025 - 10:00
Correspondências
Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Jair Bogler

Aprovação da Ata da Sessão:

25ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

CONVITE – Audiência Pública LOA e PPA

Mensagem do Executivo nº 042/2025 – Prestação de Conta

Mensagem do Executivo nº 043/2025 – Prefeitura Municipal de Missal.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama.
Encaminhado para Única Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria.
Encaminhado para Única Votação
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno: Único
Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023
Encaminhado para Única Votação
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO
Turno:
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do nosso município.
Encaminhado para Única Votação
5 - Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
Indicam que a administração municipal realize o revestimento da cisterna da Escola Novo Milênio, tendo em vista que atualmente apresenta vazamento, ocasionando desperdício de água e prejuízo no armazenamento.
Encaminhada para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autores: JAIR RAUBER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Turno:
Indicam que a Administração Municipal estude a viabilidade de implantação de um parquinho infantil na Praia da Vila Natal.
Encaminhada para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autores: JAIR BOGLER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
Indicam que a Administração Municipal viabilize a aquisição de uma esteira elevada para a ACAMIS.
Encaminhada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 120 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
Indicam que a administração municipal faça a instalação de manilhas na entrada da propriedade do Sr. Bruno Bortolusi situada na localidade Sanga Seca.
Encaminhada para Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 121 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
Indicam que a administração municipal faça uma lama asfáltica em todas as ruas do loteamento cidade alta no Portão Ocoí para dar estrada de qualidade aos moradores.
Encaminhada para Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 122 de 2025
Processo: -
Autores: TATI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI
Turno:
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a execução de pavimentação asfáltica ou TST no trecho que liga a Linha Padre Rick até a PR-495, com extensão aproximada de 1 km.
Encaminhada para Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 123 de 2025
Processo: -
Autores: TATI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI
Turno:
Indicam que a Administração Municipal viabilize a interligação da ciclovia do município de Santa Helena até o Distrito de Dom Armando.
Encaminhada para Leitura em Plenário
12 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Encaminhado ao Assessor Jurídico