| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Encaminhado para Primeira Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Encaminhado para Primeira Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Encaminhado para Primeira Votação |
4 -
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno: Único
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Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023
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Encaminhado para Única Votação |
5 -
Indicação nº 124 de 2025
Processo: -
Autores: JAIR BOGLER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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Indicam que a Administração Municipal viabilize a construção de uma rampa de acesso à quadra de esportes da Escola Olavo Bilac.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
6 -
Indicação nº 125 de 2025
Processo: -
Autores: JAIR BOGLER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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Indicam que a Administração Municipal viabilize a execução de aplicação de lama asfáltica no trecho que compreende a Linha Esquina Eucalipto até a Cabeceira do Cedro, estendendo-se até a divisa com o município de Itaipulândia.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
7 -
Indicação nº 126 de 2025
Processo: -
Autores: JAIR RAUBER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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Indicam que a Administração Municipal promova a realização de uma Tarde Cultural Alemã na comunidade da Linha São José.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
8 -
Indicação nº 127 de 2025
Processo: -
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
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Indicam que a administração municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a implementação do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do município, a ser desenvolvido ao lado do campo society, na academia ao ar livre destinada à terceira idade, na comunidade do Portão do Ocoí com a instalação de placas de orientação para a execução dos exercícios e cuidados básicos com a saúde.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
9 -
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Missal e dá outras Providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
10 -
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2026.
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Sessão para Entrega do Projeto |
11 -
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
12 -
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Institui o programa de Recuperação Fiscal -REFIMI no Município
de Missal e dá outras providências.
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Sessão para Entrega do Projeto |
13 -
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
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Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gustavo Barros Vuaden e ao seu treinador Luis Delelli, pelos expressivos resultados conquistados nas competições esportivas, mais especificamente no atletismo, neste ano de 2025.
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Encaminhado para Única Votação |
14 -
Indicação nº 129 de 2025
Processo: -
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a substituição das placas com os nomes das ruas e a pintura das sinalizações de trânsito no município.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
15 -
Indicação nº 130 de 2025
Processo: -
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Turno:
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INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a readequação da lombada localizada na Avenida Dom Geraldo, em frente à Cresol, uma vez que atualmente a lombada encontra-se após a quadra, sendo necessário que seja posicionada na esquina anterior, de forma a garantir maior segurança no trânsito do local.
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Encaminhada para Leitura em Plenário |
16 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON.
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Sessão para Entrega do Projeto |
17 -
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO.
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Sessão para Entrega do Projeto |
