| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Missal – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
|
Encaminhado para Primeira Votação |
2 -
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Primeira Votação |
3 -
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Segunda Votação |
4 -
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Segunda Votação |
5 -
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.
|
Encaminhado para Segunda Votação |
6 -
Indicação nº 128 de 2025
Processo: -
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Turno:
|
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal instale na Praia, uma barra fixa destinada à realização de exercícios físicos e manobras, visando oferecer mais uma opção de atividade voltada ao condicionamento físico em geral. O pedido atende à solicitação da população, que busca alternativas de lazer saudável, incentivo à prática de esportes e fortalecimento da qualidade de vida.
|
Encaminhada para Leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
|
Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025.
|
Sessão para Entrega do Projeto |
