Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Advogado - ADV Arquivo - ARQ Assessor Jurídico Presidência - AJPRE Assistente Legislativo - ASSL CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CESACH - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Comissões - COMI COVSU - Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos Direção Geral - DR Executivo municipal - EM Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT

Unidade Destino

--------- Advogado - ADV Arquivo - ARQ Assessor Jurídico Presidência - AJPRE Assistente Legislativo - ASSL CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CESACH - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Comissões - COMI COVSU - Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos Direção Geral - DR Executivo municipal - EM Plenário - PLEN Presidência - PRES Protocolo - PROT

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Indicação Requerimento Emenda Emenda a lei Orgânica

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Arquivado Autógrafo Despacho Inicial Encaminhada para Leitura em Plenário Encaminhado ao Assessor Jurídico Encaminhado para as Comissões Encaminhado para Primeira Votação Encaminhado para Segunda Votação Encaminhado para Única Votação Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição Transformada em Decreto Legislativo Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Sessão para Entrega do Projeto Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Advogado - ADV ALGACIR KROTH Arquivo - ARQ Assessor Jurídico Presidência - AJPRE Assistente Legislativo - ASSL CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente CE - Comissão de Ética CESACH - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Habitação CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização CICT - Comissão de Indústria, Comércio e Turismo CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Comissões - COMI COVSU - Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito CUSTÓDIO LUIZ Direção Geral - DR ELIAS ANDRADE ELMO PAULI Executivo municipal - EM GRINGA IVONETE MACHADO JAIR BOGLER JAIR RAUBER MAICO BOI Mesa Diretiva Plenário - PLEN Poder Executivo - Prefeito Municipal Presidência - PRES PROFESSOR FERNANDO Protocolo - PROT TATI VALENTIN KNIPHOFF

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