Indicação nº 134 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
134
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade de adoção de múltiplos vale – compra no comércio local em substituição aos prêmios físicos do Programa Nota Missalense.
O Programa Nota Missalense tem grande importância para estimular a emissão de notas fiscais e aumentar a arrecadação municipal. Entretanto, observa-se que os prêmios adquiridos atualmente não são todos adquiridos em Missal, o que reduz o potencial de retorno econômico à comunidade.
Sugere-se que os prêmios sejam substituídos por múltiplos vale - compra, no mesmo valor do prêmio, a serem utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais do município, previamente cadastrados.
Tal medida incentivará a participação no programa, fomentará o comércio local e contri
O Programa Nota Missalense tem grande importância para estimular a emissão de notas fiscais e aumentar a arrecadação municipal. Entretanto, observa-se que os prêmios adquiridos atualmente não são todos adquiridos em Missal, o que reduz o potencial de retorno econômico à comunidade.
Sugere-se que os prêmios sejam substituídos por múltiplos vale - compra, no mesmo valor do prêmio, a serem utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais do município, previamente cadastrados.
Tal medida incentivará a participação no programa, fomentará o comércio local e contri
Indexação
Observação