Indicação nº 137 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
137
Data de Apresentação
13/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de adquirir e disponibilizar fones de ouvido antirruído (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino ou atendidas em unidades de saúde do Município.
Indexação
Observação