Indicação nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine ao setor competente estudos e providências visando à implantação de um Programa Municipal de Fossas Ecológicas, destinado principalmente às comunidades rurais e áreas não atendidas por rede de esgoto.
A iniciativa contribuirá para melhorar o saneamento básico, evitar contaminação ambiental e promover saúde pública, sendo solução de baixo custo e de fácil execução.
A iniciativa contribuirá para melhorar o saneamento básico, evitar contaminação ambiental e promover saúde pública, sendo solução de baixo custo e de fácil execução.
Indexação
Observação