Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
013
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
20/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Institui o programa Farmácia Móvel no Município de Missal e dá outras providências.
Indexação
medicamento, SUS, farmácia
Observação