Projeto de Lei nº 32 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
32
Data de Apresentação
08/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
32
Ano
2026
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
• PL-032/2026/E -Altera Lei nº 826 de 11 de março de 2008, para designar o Conselho Municipal de Educação do Município de Missal como Fórum Municipal de Educação.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL-MONITORAMENTO-FISCALIZAÇÃO-EDUCAÇÃO
Observação