Projeto de Lei nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
10/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
34
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
• PL-034/2026/L –Institui o mês de maio de conscientização sobre a carga tributária – “Feirão do Imposto”, no calendário oficial de eventos do município de missal e dá outras providências.
Indexação
CONCIENTIZAÇÃO-CARGA TRIBUTÁRIA-TRIBUTOS-CAMPANHAS
Observação