Projeto de Lei nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
36
Ano
2026
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
• PL-036/2026/L –Institui O “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado no dia 15 de julho.
Indexação
ASSOCIATIVISMO-INCLUSÃO SOCIAL-GERAÇÃO DE RENDA
Observação