Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
02/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria e regulamenta a Câmara Mirim no Município de Missal
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica