1 - Projeto de Lei nº 15 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Indicação nº 18 de 2024
Autores: ALGACIR KROTH, GRINGA, VALENTIN KNIPHOFF
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Indicam ao Prefeito Municipal que seja feito recape asfáltico na estrada da PR-495, empresa Total Mix, sentido a propriedade do Sr. Roque Siveris, comunidade de Santa Cecília.
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Matéria lida
Obs.: Comentaram a indicação os vereadores: Algacir Kroth; Tarcísio Mascarello;
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4 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Missal para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Altera Lei nº 1.566 de 21 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Altera Lei nº 1.563 de 21 de dezembro de 2020.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Amplia vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
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Aprova o orçamento para realização da 3ª Edição do FEMUMIL - Festival de Música de Missal
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Matéria lida
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