1 - Projeto de Lei nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Altera Lei nº 1.746 de 12 de abril de 2023
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Amplia Vagas no quadro geral de servidores e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o Exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Altera a Lei nº. 1638/2021 que trata do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, inclui nova ação e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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6 - Projeto de Lei nº 34 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório de prefeito, de vice prefeito e de secretários municipais para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Missal
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Aprovado
Obs.: Votos Favoráveis: Elias Andrade; Elmo Pauli; Jair Rauber; Maico Luzzi; Tarcísio Mascarello.
Votos Contrários: Algacir Kroth; Ceni Justen; Valentin Kniphoff.
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7 - Projeto de Lei nº 35 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva
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Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio remuneratório dos vereadores para a legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Missal
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Aprovado
Obs.: Votos Favoráveis: Elias Andrade; Elmo Pauli; Jair Rauber; Maico Luzzi; Tarcísio Mascarello.
Votos Contrários: Algacir Kroth; Ceni Justen; Valentin Kniphoff.
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8 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade.
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9 - Projeto de Lei nº 37 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2024 e dá outras providências
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei nº 38 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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Revoga Lei nº 1.588 de 1º de junho de 2021
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Matéria lida
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