Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 41 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 02/08/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta a atividade do transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Missal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 02/08/2024 - |
Matéria lida |