Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 46 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/08/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional especial para o Exercício de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 45 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Regulamenta a atividade do transporte remunerado privado individual ou compartilhado de passageiros, intermediado exclusivamente por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de Missal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 40 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 30/08/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Emenda nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva nº. 01 ao PL-40/2024/E - Emenda nº 4 de 2024 | Encaminhado para Única Votação | 29/08/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |