Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: ELMO PAULI, JAIR BOGLER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera disposições da Resolução nº. 9/2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/10/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o orçamento para a realização do Reveillon - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 30/10/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicam que seja construída uma lombada na Rua da Produção, entre a Rua Castro Alves e a Rua Pe. Anchieta - Indicação nº 30 de 2024 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 30/10/2024 - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer que seja enviada uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sargento Donizetti pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Missal. - Requerimento nº 7 de 2024 | Encaminhado para Única Votação | 30/10/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de madeiras de árvores para o Provopar - Projeto de Lei nº 50 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 30/10/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: ELMO PAULI, JAIR BOGLER
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares - Projeto de Lei nº 49 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 30/10/2024 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |