Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.796 de 11 de março de 2024 - Projeto de Lei nº 56 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 22/11/2024 - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências - Projeto de Lei nº 55 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 22/11/2024 - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e dá outras providências - Projeto de Lei nº 54 de 2024 | Sessão para Entrega do Projeto | 22/11/2024 - |
Matéria lida |
3 |
Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração municipal realize a reforma do Centro Multiuso da Linha São Pedro. - Indicação nº 33 de 2024 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/11/2024 - |
Matéria lida |
|
2 |
Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a administração estude a viabilidade de realizar um recadastramento de todos os implementos agrícolas concedidos em uso pelo município. O objetivo é identificar equipamentos ociosos ou que necessitem de reparos, possibilitando, assim, a realização de novas concessões ou, se necessário, sua destinação para leilão, visando a aplicação dos recursos obtidos na aquisição de novos equipamentos - Indicação nº 32 de 2024 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/11/2024 - |
Matéria lida |
|
1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Amplia vagas para contratação temporária e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 53 de 2024 | Encaminhado para Primeira Votação | 22/11/2024 - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade. |