Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências - Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Sessão para Entrega do Projeto | 21/02/2025 - |
Matéria lida |
1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências. - Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências - Projeto de Lei nº 3 de 2025 | Encaminhado para Segunda Votação | 17/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 21/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação - Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 21/02/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |