1 - Projeto de Lei nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre o Programa “NOTA MISSALENSE” e dá Outras Providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 3 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Missal e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
Concede Reposição aos Vencimentos, Atualiza Auxílio Alimentação e Valor das Diárias e dá outras providências
|
Aprovado por Unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva
|
Concede reposição inflacionária e ganho real aos servidores da Câmara Municipal de Missal e aplica reposição inflacionária integral no valor do auxílio alimentação
|
Aprovado por Unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências
|
Matéria lida
|