Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/04/2025 - 09:00
Encerramento: 14/04/2025 - 10:10



Mesa Diretora
Presidente: ELIAS ANDRADE / PSD
Vice-Presidente: JAIR BOGLER / PP
1º Secretário: MAICO BOI / PSD
2º Secretário: TATI / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP






Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Jair Rauber

Aprovação da Ata da Sessão:

9ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

Ofício Digital n° 038/2025 – Gabinete.

Ofício n° 56841469/2025 – Correios.

Mensagem do Executivo nº 013/2025 

Mensagem do Executivo nº 014/2025 

Mensagem do Executivo nº 015/2025 – Projeto de Lei nº 012/2025.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a regularização fundiária de imóveis urbanos, de domínio do Município de Missal, aos atuais ocupantes e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 1.796 de 11 de março de 2024
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Emenda Modificativa PL 11/2025/E
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: ELIAS ANDRADE
Altera o Valor do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Missal
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Aprova o orçamento para realização da 22ª Deutsches Fest
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: ELIAS ANDRADE
REQUER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR em comemoração aos 40 anos e aos serviços prestados ao município de Missal
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de firmar um convênio com o município de Itaipulândia para realizar melhorias nas estradas entre Caramuru e São João até a PR 497
Matéria lida
8 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: MAICO BOI, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, TATI
Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de executar reperfilamento asfáltico da comunidade de São Pedro até a Linha Sta. Catarina
Matéria lida
9 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: JAIR RAUBER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Indicam que a administração municipal estude a execução de pavimentação com pedra irregular no trecho da comunidade de Linha São Pedro, sentido São José, até a propriedade do Sr. Elcio Welter
Matéria lida
10 - Indicação nº 65 de 2025
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Indicam que a administração municipal estuda a possibilidade de fazer um convênio com o hospital nossa senhora de Fátima para atender todos os tipos de Cirurgia que o hospital oferece.
Matéria lida
11 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Indicam que a administração municipal utilize um triturador de galhos para dar um melhor destino ao material, podendo utilizar para jardinagem na cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 67 de 2025
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
Indicam que a administração municipal coloque um fraldário na UBS do Bairro Renascer
Matéria lida
13 - Indicação nº 68 de 2025
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Indicam que a administração municipal faça a pintura horizontal de “PARE” e colocação de tartarugas na esquina da avenida Dom Geraldo Sigaud com a Rua Dom Pedro I, em frente ao palco municipal
Matéria lida
14 - Projeto de Lei nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Doação para o Provopar
Matéria lida



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