Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a promover Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de servidores públicos e dá outras providências

Indicam que a administração municipal em parceria com a CIMI (Comércio e Indústria de Missal), promova um concurso de decoração natalina, premiando a residência e o comércio mais enfeitados com o tema de Natal, com o objetivo de incentivar o espírito natalino, valorizar a criatividade da comunidade, fomentar o comércio local e embelezar a cidade durante o período festivo, fortalecendo o envolvimento entre o poder público, os empreendedores e os moradores

Indicam que a administração municipal estude a viabilidade de instalar proteções nas luminárias públicas localizadas próximas a áreas de plantio, a fim de evitar que a iluminação artificial prejudique o desenvolvimento das lavouras.

Requerem que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA ao senhor João de Pieri, um homem cuja vida foi marcada pela força, dedicação e serviço à comunidade especialmente às comunidades do interior, com destaque para o distrito de Portão Ocoí

Dispões sobre a alteração das atribuições do cargo de Auditor Fiscal de Tributos, criado por meio da Lei nº 1.840, de 25 de fevereiro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para ajuizamento de ações de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública do Município de Missal, Estado do Paraná e dá outras providências