Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova o orçamento para realização da 11ª edição do Trilhão Amigos da Lama. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Aprova o orçamento para realização do desfile de 07 DE SETEMBRO e Semana da Pátria. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023 - Requerimento nº 14 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 14/08/2025 - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do nosso município. - Requerimento nº 15 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 22/08/2025 - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicam que a administração municipal realize o revestimento da cisterna da Escola Novo Milênio, tendo em vista que atualmente apresenta vazamento, ocasionando desperdício de água e prejuízo no armazenamento. - Indicação nº 117 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indicam que a Administração Municipal estude a viabilidade de implantação de um parquinho infantil na Praia da Vila Natal. - Indicação nº 118 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a aquisição de uma esteira elevada para a ACAMIS. - Indicação nº 119 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indicam que a administração municipal faça a instalação de manilhas na entrada da propriedade do Sr. Bruno Bortolusi situada na localidade Sanga Seca. - Indicação nº 120 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicam que a administração municipal faça uma lama asfáltica em todas as ruas do loteamento cidade alta no Portão Ocoí para dar estrada de qualidade aos moradores. - Indicação nº 121 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal viabilize a execução de pavimentação asfáltica ou TST no trecho que liga a Linha Padre Rick até a PR-495, com extensão aproximada de 1 km. - Indicação nº 122 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indicam que a Administração Municipal viabilize a interligação da ciclovia do município de Santa Helena até o Distrito de Dom Armando. - Indicação nº 123 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 22/08/2025 - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | Encaminhado ao Assessor Jurídico | 25/08/2025 - |
Matéria lida |