Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Solicitam que seja encaminhado ofício ao poder executivo solicitando a Copia Integral do Projeto do CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente), da dosagem da massa de CBUQ-Faixa “D”, no que se refere ao CBUQ fornecido e usinado pela empresa Conspectra Obras Ltda, que foi aplicado pela empresa Urbaniza Engenharia Ltda, no trecho de estrada que demanda do Portão do Ocoí até a Linha jacutinga, objeto do contrato de nº 489/2023, concorrência pública de nº 007/2023

Indicam que a Administração Municipal viabilize a construção de uma rampa de acesso à quadra de esportes da Escola Olavo Bilac.

Indicam que a Administração Municipal viabilize a execução de aplicação de lama asfáltica no trecho que compreende a Linha Esquina Eucalipto até a Cabeceira do Cedro, estendendo-se até a divisa com o município de Itaipulândia.

Indicam que a Administração Municipal promova a realização de uma Tarde Cultural Alemã na comunidade da Linha São José.

Indicam que a administração municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a implementação do Projeto “REVIVA”, com foco no incentivo ao autocuidado, na promoção do bem-estar e na melhoria da qualidade de vida dos idosos do município, a ser desenvolvido ao lado do campo society, na academia ao ar livre destinada à terceira idade, na comunidade do Portão do Ocoí com a instalação de placas de orientação para a execução dos exercícios e cuidados básicos com a saúde.

Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 do Município de Missal e dá outras Providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Missal para o Exercício Financeiro de 2026.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui o programa de Recuperação Fiscal -REFIMI no Município
de Missal e dá outras providências.

Requerem MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta Gustavo Barros Vuaden e ao seu treinador Luis Delelli, pelos expressivos resultados conquistados nas competições esportivas, mais especificamente no atletismo, neste ano de 2025.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a substituição das placas com os nomes das ruas e a pintura das sinalizações de trânsito no município.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal realize a readequação da lombada localizada na Avenida Dom Geraldo, em frente à Cresol, uma vez que atualmente a lombada encontra-se após a quadra, sendo necessário que seja posicionada na esquina anterior, de forma a garantir maior segurança no trânsito do local.

Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO.