Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Aprova o orçamento para realização do NATAL LUZ – Programação Natalina para o ano de 2025.

INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal instale na Praia, uma barra fixa destinada à realização de exercícios físicos e manobras, visando oferecer mais uma opção de atividade voltada ao condicionamento físico em geral. O pedido atende à solicitação da população, que busca alternativas de lazer saudável, incentivo à prática de esportes e fortalecimento da qualidade de vida.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Especial para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Missal – CMDPD, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.