Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 09:00
Encerramento: 29/09/2025 - 10:00



Lista de Presença na Sessão
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP






Expedientes
Leitura do Texto Biblico:

Valentin Kniphoff

Aprovação da Ata da Sessão:

30ª Sessão Ordinária

Leitura das Correspondências:

Edital de Convocação - Audiência Pública

Convite – Núcleo Escolar de Dom Armando

Ofício Circular n° 019/2025 – Secretaria Municipal de Saúde




Lista de Presença na Ordem do Dia
CUSTÓDIO LUIZ / UNIÃO
ELIAS ANDRADE / PSD
IVONETE MACHADO / REP
JAIR BOGLER / PP
JAIR RAUBER / UNIÃO
MAICO BOI / PSD
PROFESSOR FERNANDO / MDB
TATI / UNIÃO
VALENTIN KNIPHOFF / REP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO e assegura o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Missal
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autores: CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR BOGLER, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
Declara de Utilidade Pública a Associação Paraná Empreendimentos Hospitalares.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Aprova o orçamento para realização da festa de RÉVEILLON.
Aprovado
4 - Requerimento nº 21 de 2025
Autores: JAIR BOGLER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
REQUEREM que seja encaminhado Ofício à Federação Paranaense de Futebol de Salão, manifestando REPÚDIO aos lamentáveis acontecimentos ocorridos no sábado, dia 20 de setembro, na cidade de Palmas-PR.
Aprovado
5 - Requerimento nº 22 de 2025
Autores: JAIR BOGLER, CUSTÓDIO LUIZ, ELIAS ANDRADE, JAIR RAUBER, MAICO BOI, TATI
REQUEREM que seja concedida uma MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Cauã Fernando Nogueira Knorst pela conquista do título brasileiro de Hapkido e a conquista do cinturão.
Aprovado
6 - Indicação nº 133 de 2025
Autores: IVONETE MACHADO, PROFESSOR FERNANDO, VALENTIN KNIPHOFF
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal adote a ideia de realizar um agrado aos funcionários públicos de uma cesta de natal a todos no final do ano.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 134 de 2025
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade de adoção de múltiplos vale – compra no comércio local em substituição aos prêmios físicos do Programa Nota Missalense. O Programa Nota Missalense tem grande importância para estimular a emissão de notas fiscais e aumentar a arrecadação municipal. Entretanto, observa-se que os prêmios adquiridos atualmente não são todos adquiridos em Missal, o que reduz o potencial de retorno econômico à comunidade. Sugere-se que os prêmios sejam substituídos por múltiplos vale - compra, no mesmo valor do prêmio, a serem utilizados exclusivamente em estabelecimentos comerciais do município, previamente cadastrados. Tal medida incentivará a participação no programa, fomentará o comércio local e contri
Matéria lida
8 - Indicação nº 135 de 2025
Autores: PROFESSOR FERNANDO, IVONETE MACHADO, VALENTIN KNIPHOFF
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude a possibilidade do aumento da iluminação no Lago Municipal, a fim de proporcionar melhores condições de segurança para a população que utiliza o espaço para passeios e atividades de lazer durante o período noturno.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: ELIAS ANDRADE
Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autores: ELIAS ANDRADE, CUSTÓDIO LUIZ, JAIR BOGLER, MAICO BOI, TATI
Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer.
Matéria lida



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