Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta e Altera Dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Missal. - Emenda a lei Orgânica nº 1 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Associação de pais, mestres e funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Sementes do Amanhã. - Projeto de Lei nº 39 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Altera dispositivos da lei 1.674, de 20 de maio de 2022. - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
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Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Oportunidade Missal Futsal Esportes e lazer. - Projeto de Lei nº 44 de 2025 | Encaminhado para Primeira Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS ANDRADE
Protocolo: -
Turno: -
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Regulamenta a concessão de diárias de viagens a vereadores e servidores da Câmara Municipal. - Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: CUSTÓDIO LUIZ
Protocolo: -
Turno: -
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seja concedida MOÇÃO HONROSA em homenagem aos 50 anos do Coral Municipal. - Requerimento nº 25 de 2025 | Encaminhado para Única Votação | 10/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aquisição de um cortador de grama tipo “giro zero”, a ser destinado para uso na Praia Artificial de Missal, evitando a necessidade de deslocar a máquina do pátio municipal a cada serviço de manutenção. - Indicação nº 136 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 10/10/2025 - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAM ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que a Administração Municipal estude por meio da Secretaria Municipal de Educação e/ou Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de adquirir e disponibilizar fones de ouvido antirruído (protetores auriculares) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública de ensino ou atendidas em unidades de saúde do Município. - Indicação nº 137 de 2025 | Encaminhada para Leitura em Plenário | 10/10/2025 - |
Matéria lida |